Novos passos eSaúde no Brasil

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A Organização Mundial da Saúde, nos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2014, organizou, em Genebra, o Joint Inter-Ministerial Policy Dialogue on eHealth Standardization and the Second WHO Forum on eHealth Standardization and Interoperability. Representantes dos governos de países de todos os cinco continentes e de todas as regiões da OMS discutiram sobre a viabilidade da adoção de padrões de interoperabilidade nos sistemas nacionais de informação em saúde. Em sua palestra, Moacyr Perche realçou a importância da adoção de padrões de interoperabilidade para o sucesso do projeto de eSaúde no país. Ressaltou ainda como os padrões promovem o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja gestão e administração é dividida em três níveis (federal, estadual, municipal). David Novillo, representando o escritório regional das Américas (AMRO), traçou o cenário e os desafios da tecnologia de informação e comunicação (TIC) nos países da Região (clique na fotografia para assistir às palestras de Moacyr Perche e David Novillo).

Em julho 2012 a OMS lançou a publicação e-Health National Strategy Toolkit. O DATASUS – órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do MS – convocou os peritos do país para adaptar o documento à realidade do Brasil. Por essa operação, o projeto de eSaúde no Brasil teve um impulso importante, sobretudo para acelerar a distribuição do cartão SUS à população.

A base de dados de DATASUS, hoje, permite a identificação de cerca de 140 milhões de cidadãos e abre a porta para a criação do Registro de Saúde do Cidadão.

A possibilidade que cartão e registro sejam totalmente interoperáveis no país inteiro expandiria e reforçaria a cidadania de todos os brasileiros e, no mesmo tempo, reforçaria o SUS em todas as suas funções.

Contudo é indispensável que o cidadão adquira o seu cartão SUS. Primeiramente ele tem que se pré-cadastrar, informando seus dados pessoais neste link. O sistema gera um número de protocolo. Munido desse número o cidadão pode ir a qualquer posto de saúde para receber seu cartão SUS.

A OPAS Brasil trabalha junto ao DATASUS com o termo de Cooperação n. 39 no desenvolvimento da estratégia de eSaúde. Essa estratégia deve coordenar e harmonizar num ambiente interoperável todas as iniciativas do Ministério da Saúde (MS) relacionadas ao uso da TIC, que são muitas.

O Departamento da Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) está apoiando o desenvolvimento de núcleos de telessaúde para reforçar as unidades de Saúde da Família e a central de regulação do Brasil.

A secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) tem um grupo de trabalho de telessaúde, que hoje é ainda mais importante pela expansão de disponibilidade de profissionais de saúde gerada pelo programa Mais Médicos.

Além de outras iniciativas, a Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI) da Secretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com o apoio da BIREME, utiliza tecnologias e plataformas de informação em saúde não apenas para gerir a Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), mas também para dar acesso e permitir ainteração no portal do MS de cidadãos com vários tipos de deficiências.

Também há as universidades, como a Universidade Federal do Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Amazonas  (UEA) que utilizam plataformas detelemedicina para apoiar o processo de diagnostico e tratamento do paciente.

As várias atividades de eSaúde do MS, incluindo as informações de secretarias estaduais e municipais de saúde, das unidades hospitalares e dos vários fornecedores de serviços do SUS, teriam todas estar trabalhando sob padrões de interoperabilidade que permitiriam um fluxo de informações rápido, simples e seguro, preservando a confidencialidade de dados sensíveis.

O Departamento of Knowledge, Ethics and Research da OMS está estimulando os países a adotarem a ideia de utilizar plataformas interoperáveis com os outros países, mas, na verdade, a heterogeneidade dos vários sistemas de saúde se reflete na heterogeneidade dos sistemas de informação em saúde, o que dificulta a interoperabilidade.

Com um enfoque mais realista compreende-se que a interoperabilidade deve ser utilizada internamente nos países. O Brasil, com o SUS, poderia mais facilmente atingir um bom nível nestas atividades que os demais países de tamanho continental, que não possuem um sistema único de saúde, como China, Índia, Estados Unidos, Rússia, África do Sul ou México. Estes países relataram sua dificuldade em operacionalizar as informações, já que não possuem um sistema hierarquizado que lhes  permita o estabelecimento de padrões.

Avanços do Brasil na interoperabilidade poderiam também, através de articulação da OPAS, envolver demais países que fazem fronteira com ele, tais como os países de MERCOSUL (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) de um lado e os do Tratado de Cooperação Amazônica de outro.

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde, Fevereiro/14
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